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Normatização CATMAT: como padronizar a descrição dos bens públicos

"Cadeira giratória", "cad. giratoria c/ braço" e "CADEIRA ESCRITORIO GIRAT." podem ser o mesmo bem, mas para o sistema são três. Enquanto o inventário usar descrições livres, a prefeitura não consegue agrupar itens iguais, comparar preços nem fundamentar a avaliação. A normatização no CATMAT resolve isso com a língua comum do catálogo federal.

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O que é o CATMAT

O CATMAT é o Catálogo de Materiais do Governo Federal, usado nas compras públicas; o CATSER é o equivalente para serviços. Cada item tem uma descrição padronizada e um código, o que permite que órgãos diferentes falem do mesmo bem da mesma forma.

O funil de classificação

A classificação desce por níveis: Material (Grupo), Classe, Descrição Básica (o Padrão Descritivo de Material, PDM) e Características, até chegar ao item. Material e Classe são vocabulário fechado: não se inventam valores nesses níveis. As características descrevem o bem de forma objetiva, como material, dimensão e capacidade.

Regras de uma boa descrição

Use características observáveis e mensuráveis, na unidade do catálogo; evite abreviações e marcas quando não forem essenciais; e confira se o PDM escolhido realmente usa aquelas características. Uma descrição boa é a que outra pessoa, sem ver o bem, classificaria no mesmo item.

Decidir em lote e evitar duplicidades

Bens com descrição idêntica devem ser classificados de uma vez: vinte cadeiras iguais são uma decisão, não vinte. Antes de criar um item novo, busque candidatos já cadastrados. No PatriID, a forma canônica faz com que as mesmas características em ordem, acento ou caixa diferentes resultem no mesmo item.

Da classificação à pesquisa de preços

Com o bem normatizado, a cotação passa a comparar itens equivalentes. A Lei 14.133/2021 (art. 23) prevê o uso de preços registrados no PNCP entre os parâmetros da pesquisa de preços, e o CATMAT é o elo entre o bem inventariado e essas referências.

O papel da IA

A IA pode identificar o bem na foto, sugerir o caminho no funil e decompor as características, mas quem confirma a classificação é o servidor. No PatriID, o modo autônomo existe, exige confiança alta e vem desligado; cada decisão fica registrada com autor, data e quantos bens cobriu.

Passo a passo

  1. Exportar as descrições atuais do inventário.
  2. Agrupar bens com descrições idênticas.
  3. Identificar o Material e a Classe de cada grupo.
  4. Escolher o PDM e preencher as características objetivas.
  5. Buscar itens já cadastrados antes de criar um novo.
  6. Confirmar a classificação e registrar a decisão.
  7. Usar o item normatizado na cotação e na avaliação.

Vídeo: Fluxo em 4 Etapas para Normatizar

Fluxo em 4 Etapas para Normatizar

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre CATMAT e CATSER?

O CATMAT cataloga materiais, como os bens móveis do patrimônio; o CATSER cataloga serviços.

Posso criar um valor novo de Material ou Classe?

Não. Material e Classe são vocabulário fechado do catálogo; a normatização trabalha dentro dessa estrutura.

Normatizar ajuda na avaliação dos bens?

Sim. Com o item padronizado, é possível comparar preços de itens equivalentes e fundamentar o valor de reposição usado na avaliação.

A IA classifica sozinha?

Não deveria. A IA sugere com base na foto e na descrição, e o servidor confirma; a decisão e sua trilha ficam registradas.

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