Custo histórico
É o valor pago para adquirir ou construir o bem, somado aos gastos necessários para colocá-lo em uso. É a base do reconhecimento inicial nas compras comuns: há nota fiscal, contrato e empenho que comprovam o valor. O limite é que, com o tempo e a inflação, ele deixa de representar o que o bem vale.
Valor justo
É o valor pelo qual o bem poderia ser trocado entre partes conhecedoras e interessadas, em condições de mercado. É a base da reavaliação pela NBC TSP 07 e do reconhecimento de bens recebidos sem custo, como as doações. Para bens com mercado ativo, como veículos, equipamentos e imóveis urbanos, ele é estimado a partir de preços de mercado.
Custo de reposição depreciado
Muitos bens públicos não têm mercado: uma escola, uma ponte, uma rede de drenagem. Para eles, o valor justo pode ser estimado pelo custo de reposição depreciado, isto é, quanto custaria construir um bem com o mesmo potencial de serviços hoje, descontado o desgaste. É o método usual para infraestrutura, ancorado em tabelas oficiais de custo e em escalas de depreciação como a de Ross-Heidecke.
Como escolher
Na compra, custo histórico. Na doação ou na reavaliação, valor justo: por preço de mercado quando ele existe, por custo de reposição depreciado quando não existe. A escolha vale para a classe inteira de bens e precisa ser informada nas notas explicativas.
O que torna o valor defensável
Qualquer que seja a base, o valor precisa de origem: cotações com evidência para bens móveis, laudo pela NBR 14.653 para imóveis e composição de custo com preços oficiais para infraestrutura. Sem memória de cálculo, o número não resiste à primeira pergunta do controle interno.
Passo a passo
- Identificar a situação: compra, doação, reavaliação ou teste de recuperabilidade.
- Verificar se o bem tem mercado ativo.
- Escolher a base: custo histórico, valor de mercado ou custo de reposição depreciado.
- Coletar as fontes de preço e as evidências do estado do bem.
- Calcular o valor com memória de cálculo e registrar a base usada na classe.
- Evidenciar a base de mensuração nas notas explicativas.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre valor justo e custo de reposição?
O valor justo é o preço de troca em condições de mercado. O custo de reposição é quanto custaria repor o bem com o mesmo potencial de serviços; depreciado, ele é uma forma de estimar o valor justo de bens que não têm mercado, como os de infraestrutura.
Posso usar bases diferentes para bens da mesma classe?
Não. Pela NBC TSP 07, o modelo de mensuração após o reconhecimento, seja o do custo ou o da reavaliação, é aplicado à classe inteira de bens.
Onde fica registrada a base de mensuração?
No cadastro de cada bem e, de forma consolidada por classe, nas notas explicativas das demonstrações contábeis.
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