O que a NBC TSP 07 pede para cada classe
Para cada classe do imobilizado, como terrenos, edificações, veículos ou móveis, as demonstrações devem informar: a base de mensuração usada para chegar ao valor contábil bruto; os métodos de depreciação; as vidas úteis ou as taxas de depreciação; e o valor contábil bruto e a depreciação acumulada, somada às perdas por redução ao valor recuperável, no início e no fim do período.
A conciliação do valor contábil
A norma também pede a conciliação do valor contábil do início com o do fim do período, mostrando o que aconteceu no meio: adições, baixas, aumentos e reduções por reavaliação, perdas por redução ao valor recuperável e suas reversões, depreciação e outras movimentações. É essa tabela que explica por que o saldo mudou de um ano para o outro.
Quando houve reavaliação
Se a classe é mantida pelo valor reavaliado, as notas informam a data da reavaliação, se houve avaliador independente e os métodos e premissas usados para estimar o valor justo. Sem essas informações, a reavaliação vira um número sem origem, e é exatamente isso que costuma gerar questionamento.
Bens recebidos sem custo e outras informações
O MCASP pede que as notas informem o critério de mensuração dos bens recebidos a título gratuito ou, quando não for possível mensurá-los, a justificativa. Também vale evidenciar restrições sobre os bens, bens dados em garantia e compromissos contratuais de aquisição, quando existirem.
A nota depende do inventário
Nenhuma dessas informações existe sem um cadastro patrimonial confiável. A classe, a vida útil, o método de depreciação e o histórico de reavaliações de cada bem precisam estar registrados para que a nota explicativa seja montada a partir de dados, e não de estimativas de fim de ano.
Passo a passo
- Separar o imobilizado por classes, alinhadas ao plano de contas do ente.
- Registrar para cada classe a base de mensuração, o método de depreciação e as vidas úteis.
- Levantar o valor bruto e a depreciação acumulada no início e no fim do exercício.
- Montar a conciliação do valor contábil com adições, baixas, reavaliações, perdas e depreciação.
- Descrever as reavaliações do período: data, avaliador e métodos.
- Informar o critério dos bens recebidos sem custo e as demais restrições relevantes.
Perguntas frequentes
O que é evidenciação na contabilidade pública?
É a divulgação, nas demonstrações e nas notas explicativas, das informações que permitem entender como os ativos foram reconhecidos e mensurados e por que os saldos variaram. É a terceira etapa depois do reconhecimento e da mensuração.
A conciliação do imobilizado é obrigatória?
Sim. A NBC TSP 07 pede, para cada classe, a conciliação do valor contábil do início com o do fim do período, com as adições, baixas, reavaliações, perdas por redução ao valor recuperável e depreciação.
O que informar quando um bem recebido em doação não pôde ser avaliado?
O MCASP pede que as notas explicativas informem a impossibilidade de mensurar o bem, com a justificativa.
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