O desafio
O patrimônio público tem regra, prazo e fiscalização, e quase sempre é tocado por equipes pequenas e rotativas. A Comunidade PatriiD junta a norma com o documento para baixar e comentar, o método de campo, colegas de outros entes e a equipe técnica da CC Patrimonial, ligado à plataforma de cursos EAD.
O que você encontra
A norma na mão
Instruções do Tribunal de Contas, MCASP e NBC TSP para baixar e comentar.
Um método testado em campo
O Ciclo Selado: dimensionar, tombar, vistoriar, conferir e selar.
Quem já fez
Colegas de outros entes e a equipe técnica da CC Patrimonial.
Formação contínua
Aprenda no EAD, pergunte na Comunidade, encontre no FAQ, aplique no campo.
Resposta rápida no FAQ
O FAQ PatriiD (faq.patri.id) reúne as perguntas mais comuns, com resposta direta e link para o guia completo.
Guias de referência
MCASP, integração com o SIAFIC (Decreto 10.540/2020), SINTER/CIB, inventário, avaliação, cotejamento, frotas e transparência.
A norma na mão
A Comunidade guarda um acervo normativo com os documentos anexados para download e debate:
- IN TCEES 036/2016, sobre os prazos-limite de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais (Portaria STN 548/2015), com as alterações das IN 048/2018 e IN 065/2020
- NBC TSP 07 (Ativo Imobilizado), 09 e 10 (Redução ao Valor Recuperável de ativo não gerador e gerador de caixa)
- Decreto municipal 5.713/2017 e as SCO 001, 002 e 003/2017
- MCASP, Parte II: Ativo Imobilizado, Ativo Intangível e Redução ao Valor Recuperável
- Legislação vigente para avaliação e teste de recuperabilidade
- Minuta da IN SPA 001 (jan/2019), publicada para análise e debate
O método: Ciclo Selado
Inventário não é contar cadeiras. É um ciclo com começo, meio e selo. Na Comunidade, o passo a passo é ilustrado e tem vídeo.
- Dimensionar o ciclo, contando os bens.
- Tombar os bens, por incorporação ou por conciliação.
- Vistoriar e registrar digitalmente fotografia do bem, geolocalização e classificação.
- Repetir os passos para todos os bens do espaço.
- Conferir e selar o espaço físico o número de bens precisa bater com o número de plaquetas usadas, sem salto de plaquetas.
Categorias da Comunidade
As categorias seguem os pilares da gestão patrimonial pública. A leitura é aberta; para perguntar, faça seu cadastro.
Inventário
Ciclo Selado · App Coletor · levantamento e conferência de campo.
Avaliação
Laudos, vida útil, valor residual e redução ao valor recuperável (NBC TSP 07, 09 e 10).
Gestão Patrimonial
Termos de responsabilidade, transferências, vistorias, frotas, SINTER/CIB e mídias.
Contabilidade Pública e MCASP
Instruções normativas, MCASP, NBC TSP, SIAFIC e conciliação físico × contábil.
LAI e LGPD
Transparência dos bens públicos e proteção de dados pessoais.
Treinamento
Dúvidas dos cursos da EAD CC Patrimonial.
Para quem é
Setor de patrimônio
Como fazer o inventário, com que norma e em que ordem.
Contadores públicos
Reconhecimento, mensuração, depreciação e reavaliação pelo MCASP e pelas NBC TSP; conciliação com o físico.
Controle interno e comissões
Segurança no procedimento, termos de responsabilidade e evidência para o Tribunal de Contas.
Vistoriadores e equipes de campo
Passo a passo do app coletor e do Ciclo Selado.
TI e encarregados de dados
Como publicar dados patrimoniais com transparência (LAI) sem expor dados pessoais (LGPD).
Prefeitos e secretários
Prazos do Tribunal de Contas e do SIAFIC, risco de apontamento e visão do todo.
Como funciona
- Leia à vontade: o conteúdo é aberto, e as respostas mais procuradas estão no FAQ PatriiD.
- Cadastre-se com seu e-mail institucional para perguntar e participar.
- Aguarde a aprovação, que garante uma comunidade de quem trabalha com patrimônio público.
- Participe: pergunte, baixe documentos e compartilhe a sua experiência.
Aprende, pergunta, encontra
A Comunidade faz parte do ecossistema PatriID: o app coletor no campo, a EAD CC Patrimonial na formação, a Comunidade na discussão e o FAQ PatriiD na resposta rápida. Aprenda no EAD, pergunte na Comunidade, encontre no FAQ.
Perguntas frequentes
Quem pode participar?
Servidores e profissionais que atuam com patrimônio, contabilidade, controle interno e transparência no setor público. O cadastro passa por aprovação, para manter uma comunidade de quem trabalha com patrimônio público.
A Comunidade substitui a consultoria ou o laudo?
Não. A Comunidade e o FAQ orientam e discutem. Laudos, avaliações e a execução do inventário são serviços da CC Patrimonial e do PatriID.
Preciso de cadastro para ler?
Não. A leitura é aberta a qualquer pessoa; o cadastro, com aprovação, é para perguntar e responder.
A Comunidade é um portal de transparência?
Não. A Comunidade é o lugar para aprender e discutir a LAI; a transparência ativa do município é feita no portal de transparência, com acesso sem login.
Onde encontro respostas rápidas?
No FAQ PatriiD, em faq.patri.id: perguntas objetivas com resposta aceita e link para o guia completo na Comunidade.
Onde faço os cursos?
Na plataforma EAD CC Patrimonial, em ead.patri.id.
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